PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

O sistema de tributos no Brasil é complexo.

O empresário preocupado com o presente e o futuro de seu negócio não tem como conhecer todas as leis e os impostos que devem ser respeitados e pagos.
Por isso, o Planejamento Tributário é uma ferramenta que o empresário pode e deve utilizar em sua empresa.
Assim, o planejamento tributário é um conjunto de procedimentos e ações que modificam a estrutura física, comercial, operacional, industrial e logística da empresa, que permitem a construção de novos fatos geradores para cada tributo.
O contribuinte tem o direito de estruturar seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos.
É sabido que os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam importante parcela dos custos das empresas, senão a maior. Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário.
O princípio constitucional não deixa dúvidas que, dentro da Lei, o contribuinte pode agir no seu interesse.
Planejar tributos é um direito tão essencial quanto planejar o fluxo de caixa, fazer investimentos, etc.
Com o planejamento tributário, estima-se a redução global de 30% a 60% de toda a carga tributária (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, INSS PATRONAL, ICM ST, ISS).

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