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O GOVERNO FEDERAL ANALISA RENEGOCIAR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS

escrito por: categoria: Artigos 06/05/2021

Com o surgimento de maior intensidade do coronavírus, o governo federal analisa relançar um programa de renegociação de dívidas tributárias a ser direcionado para pessoas físicas e jurídicas. O Ministério da Economia busca uma saída para os contribuintes em situações financeiras afetados pela Covid 19. Vingando esse programa, haverá incentivo para a regularização de débitos de contribuintes perante a Fazenda Nacional. Ele se dará por transação tributária. Serão beneficiados aqueles em situação financeira delicada. Esse programa poderá ocorrer através de edição de Medida Provisória ou pela utilização de Lei do ano passado, concessiva ao Ministério da Economia para realização de programa semelhante. Este último poderá ocorrer por portaria que terá validade imediata. Essa forma de transação excepcional possibilitará a regularização pelos contribuintes, de descontos por débitos tributários, caso por caso, para as pessoas que estão passando por sérias dificuldade financeiras. A grande preocupação do governo, além da pandemia do coronavírus, está relacionada na recuperação da economia nacional. O ritmo da vacinação da população brasileira norteará os efeitos diretos desse novo tempo.

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